SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 8 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 24/04/2026
Torna público que no dia 5 de maio de 2026, terça-feira, às 18h30, será realizada sessão do Conselho de Administração, destinada a tratar de assuntos institucionais, na Sala de Videoconferências 1, localizada no edifício Ministros 1.
DJe 27/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 396 - 23/04/2026
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Educação a Distância, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 27/04/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 399 - 24/04/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 27/04/2026 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO 4º ENAM - EDIÇÃO 2025.2 - 24/04/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).
DOU 27/04/2026 - Seção 3 - p. 222
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158 - 13/04/2026
Determina a proibição da utilização de canais privados para a recuperação de credenciais e demais elementos de autenticação no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 27/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 222 - 24/04/2026
Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação de vulnerabilidade, no âmbito dos serviços notariais e de registro, e estabelece diretrizes para um atendimento humanizado, seguro e protetivo.
DJe 27/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA N. 90 - 23/04/2026
Institui grupo de trabalho para apresentação de propostas de atualização da Política de Acessibilidade e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Supremo Tribunal Federal.
DJe 27/04/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO BCB N. 559 - 23/04/2026
Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque e ao ressarcimento de custos operacionais no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco; para ajustar obrigações das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; para incluir novo caso que gera perda de condição de participação; para alterar dispositivo relacionado à funcionalidade de recuperação de valores; para alterar dispositivo relacionado à notificação sobre ocorrências de descumprimento do Regulamento do Pix; para incluir dispositivo relacionado à verificação de aderência da atuação dos participantes ao Regulamento do Pix; e para alterar regras relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução.
DOU 27/04/2026 - Seção 1 - p. 159-160
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CCFGTS N. 1.152 - 24/04/2026
Retoma o Programa de Crédito destinado às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (FGTS-Saúde).
DOU 27/04/2026 - Seção 1 - p. 146-150
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.210 - 23/04/2026
Altera a Portaria MJSP nº 562, de 18 de dezembro de 2023, que institui o Projeto "Celular Seguro", no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 27/04/2026 - Seção 1 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 241 - 23/04/2026
Designa Subprocurador-Geral da República para atuar, na condição de representante do Ministério Público Federal, no processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria STJ/GP nº 257, de 17 de abril de 2026, do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/04/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

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