SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 27 - 28/04/2026
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 24/2026, que regulamenta a Resolução STJ/GP n. 23 de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Primeira, Segunda e Terceira Seções do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 239 - 10/04/2026
Prorroga, pelo período de 6 meses, a contar de 13 de maio de 2026, a convocação do Juiz de Direito Newton Mendes de Aragão Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
DOU 29/04/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 240 - 10/04/2026
Prorroga pelo período de seis meses, sem prejuízo das funções judicantes perante o tribunal de origem, a convocação da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos autos da APn 1.074/DF, a contar de 19 de maio de 2026.
DOU 29/04/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 264 - 23/04/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 29/04/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 269 - 27/04/2026
Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para presidir a Terceira Seção, em virtude da exoneração, a pedido, do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DJe 29/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 271 - 27/04/2026
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno.
DJe 29/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 27 - 28/04/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 /2026, que dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Primeira, Segunda e Terceira Seções do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.953 - 28/04/2026
Promulga o Acordo Provisório de Comércio entre a União Europeia, de um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, de outro, firmado em Assunção, em 17 de janeiro de 2026.
DOU 28/04/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA INTERMINISTERIAL MINC/MEC N. 12 - 23/04/2026
Aprova o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL 2026-2036 e suas metas.
DOU 29/04/2026 - Seção 1 - p. 15-16
Inteiro Teor da Legislação

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