SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 12/05/2026
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 2.6.2026, fica transferida para o dia 9.6.2026, terça-feira, às 9 horas.
DJe 14/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ N. 33 - 13/05/2026
Torna pública a retificação do resultado final no concurso público, somente para o Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.
DOU 14/05/2026 - Seção 3 - p. 155
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189 - 12/05/2026
Altera a Portaria Presidência nº 190/2020, que institui o Grupo de Trabalho denominado “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário” e dá outras providências.
DJe 14/05/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.358 - 13/05/2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera a Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
DOU 13/05/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

CIRCULAR N. 1.114 - 12/05/2026
Divulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026, e publica o Manual de Orientação às Instituições Financeiras — Saque Extraordinário do FGTS no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil.
DOU 13/05/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA GM/MPO N. 170 - 13/05/2026
Dispõe sobre a revisão ordinária do Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027 - PPA 2024-2027.
DOU 14/05/2026 - Seção 1 - p. 57-1103
Inteiro Teor da Legislação

Voltar