SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - TERCEIRA SEÇÃO - 14/05/2026
Torna público que a Terceira Seção do STJ, realizará Sessão Extraordinária no dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, a partir das 9:30 horas, na sua sala de sessões.
DJe 18/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 442 - 14/05/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 444 - 14/05/2026
Designa servidora para a função de Assessora C, no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 445 - 14/05/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Designa o referido servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 446 - 14/05/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, na Coordenadoria de Triagem Processual, na Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 447 - 14/05/2026
Dispensa servidora da função da confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 448 - 14/05/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 456 - 15/05/2026
Designa gestoras do indicador estratégico "Transparência Institucional".
BS 18/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 283 - 30/04/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Reginaldo Palhares Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2026.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 301 - 07/05/2026
Prorroga a convocação da Juíza Federal Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2026.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 303 - 07/05/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, a contar de 5 de junho de 2026, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 319 - 15/05/2026
Convoca, ad referendum da Corte Especial, a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 18 de maio de 2026, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 320 - 15/05/2026
Designa o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar desta Presidência e exercer a função de Secretário Judicial, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 321 - 15/05/2026
Dispensa, a pedido, o Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, na função de Secretário-Geral da Presidência, em razão de sua posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a magistrado indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 15 de maio de 2026. Designa o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, para responder pela Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
DOU 18/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 30 - 14/05/2026
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades de alta complexidade, técnica e administrativa, em Tribunais e Conselhos Superiores, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 7 - 15/05/2026
Autoriza o envio de proposta de condições financeiras de linha de financiamento para operações reembolsáveis na área de segurança pública ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
DOU 18/05/2026 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

Voltar