SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 19/05/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 9 de junho de 2026, terá início às 13 horas.
DJe 20/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/CEFOR N. 16 - 19/05/2026
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) do Superior Tribunal de Justiça, em turmas abertas de livre escolha.
BS 19/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 461 - 19/05/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 20/05/2026 - Seção 2 - p. 106
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 463 - 19/05/2026
Dispensa servidora da função de confiança, Chefe da Seção de Processamento e Petições, na Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/05/2026 - Seção 2 - p. 106
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 322 - 15/05/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designa servidor para a função de confiança de Assessor C.
DOU 20/05/2026 - Seção 2 - p. 105
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 323 - 15/05/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro; exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A e dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Nomeia e designa servidoras para as referidos cargos e função.
DOU 20/05/2026 - Seção 2 - p. 105
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 324 - 18/05/2026
Dispensa, a pedido, o Juiz Federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em razão de sua posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, em vaga destinada a magistrado indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026.
DOU 20/05/2026 - Seção 2 - p. 105
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 328 - 19/05/2026
Designa a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência desta Corte, para exercer a função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, com prejuízo das atividades judicantes, a partir do dia 18 de maio de 2026, em substituição ao Juiz Federal Ilan Presser que passará a integrar o Conselho Nacional de Justiça por indicação deste Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/05/2026 - Seção 2 - p. 105
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 169 - 19/05/2026
Estabelece diretrizes para a contratação remunerada de associações e/ou cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, triagem, destinação para reutilização, reciclagem e/ou disposição final segura e ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, bem como para a destinação de bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.
DJe 20/05/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.359 - 19/05/2026
Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
DOU 19/05/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA CGU N. 262 - 20/05/2026
Institui a Rede Nacional de Integridade Pública.
DOU 20/05/2026 - Seção 1 - p. 132-133
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 207 - 19/05/2026
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
DOU 19/05/2026 - Seção 1 - p. 2 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.220 - 18/05/2026
Institui o Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 20/05/2026 - Seção 1 - p. 53-54
Inteiro Teor da Legislação

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