SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/05/2026
Ata da sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça realizada em 5 de maio de 2026, sob a presidência do Ministro Herman Benjamin, na qual o colegiado aprecia processos administrativos relativos à gestão institucional, normativos internos, licitações, prestação de contas, convocação de magistrados, proteção de dados, acesso à informação e organização administrativa, além de referendar atos normativos e decisões da Presidência.
BS 22/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 20/05/2026
Torna público que a sessão Ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 9.6.2026, fica transferida para o dia 2.6.2026, terça-feira, às 14 horas.
DJe 22/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/CEFOR N. 3 - 14/05/2026
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2026.
BS 22/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 449 - 14/05/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A; dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia e designa servidoras para os referidos cargos e funções.
DOU 22/05/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 271 - REPUBLICAÇÃO - 27/04/2026
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno. (Republicado por ter sido referendada em sessão plenária de 20 maio 2026).
DJe 22/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 21/05/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 22/05/2026 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 1º ENAM - 2024.1 - 21/05/2026
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 1º Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), incluindo com decisão transitada em julgado.
DOU 22/05/2026 - Seção 3 - p. 140-155.
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198 - 14/05/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à análise do Caso nº 12.725 (Samanta Nunes da Silva), no âmbito do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero.
DJe 22/05/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 908 - 21/05/2026
Altera a Resolução n.º 576, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante, e da licença-paternidade.
DJe 22/05/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.413 - 21/05/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.
DOU 22/05/2026 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.981 - 21/05/2026
Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
DOU 22/05/2026 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA SG/PR N. 215 - 21/05/2026
Altera a Portaria SG/PR nº 185, de 20.8.2024, que regulamenta os procedimentos necessários à adesão ao Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) e à integração ao Cadastro Nacional das Unidades de Juventude.
DOU 22/05/2026 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MF N. 30 - 15/05/2026
Institui o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
DOU 22/05/2026 - Seção 1 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 4.248 - 21/05/2026
Estabelece normas complementares sobre a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN.
DOU 22/05/2026 - Seção 1 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

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