SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 462 - 19/05/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia e designa servidores para os referidos cargos e funções.
DOU 25/05/2026 - Seção 2 - p. 125
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 469 - 22/05/2026
Designa servidor para substituir o Coordenador de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 25/05/2026 - Seção 2 - p. 125
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 319 - REPUBLICAÇÃO - 15/05/2026
Convoca, ad referendum da Corte Especial, a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 18.5.2026. (Republicada em razão do referendo da convocação em sessão da Corte Especial de 20.5.2026.).
DOU 22/05/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 337 - 22/05/2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2026, exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
DOU 25/05/2026 - Seção 1 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CONJUNTA STJ/CJF N. 1 - 05/05/2026
Dispõe sobre a incorporação das bibliotecas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Conselho da Justiça Federal à biblioteca do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/05/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - REPUBLICAÇÃO - 12/02/2026
Revoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016, que regulamenta a Lei n. 12.527/2011 no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 5.5.2026).
DJe 25/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - REPUBLICAÇÃO - 16/03/2026
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 5.5.2026).
DJe 25/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - REPUBLICAÇÃO - 17/04/2026
Dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de treze juízes auxiliares para prestarem auxílio aos gabinetes dos Ministros relatores integrantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 5.5.2026 e na sessão da Corte Especial realizada no dia 6.5.2026).
DJe 25/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 28 - 11/05/2026
Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e sobre o rito procedimental para a revisão de direitos e vantagens no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - REPUBLICAÇÃO - 12/02/2026
Altera os arts. 20 e 21-A da Resolução STJ/GP n. 5 de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 5.5.2026).
DJe 25/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 7 - REPUBLICAÇÃO - 28/03/2026
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. (Republicada por incorreção no original).
DJe 25/05/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CONAETI/MTE N. 8 - 18/05/2026
Homologa o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual.
DOU 25/05/2026 - Seção 1 - p. 127-130
Inteiro Teor da Legislação

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