SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 471 - 25/05/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 26/05/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 477 - 25/05/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 26/05/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 336 - 22/05/2026
Designa magistradas e magistrados para a Banca Científica do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.
DJe 26/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 341 - 25/05/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/05/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 302 - 21/05/2026
Delega o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização - TNU ao Vice-Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
DOU 26/05/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.415 - 25/05/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.
DOU 26/05/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.984 - 25/05/2026
Regulamenta o disposto no Capítulo I da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
DOU 25/05/2026 - Seção 1 - p. 1 - 2 Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENASP/MJSP N. 658 - 25/05/2026
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas.
DOU 26/05/2026 - Seção 1 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 15 - 22/05/2026
Torna pública a abertura de processo para escolha de assentos disponíveis de Subprocuradores-Gerais da República nos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça, conforme área de atuação, observadas as regras e prazos fixados neste Edital.
DOU 26/05/2026 - Seção 3 - p. 177
Inteiro Teor da Legislação

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