SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/DPE-PI N. 11 - 25/05/2026
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPE-PI n. 11/2026, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a DPE-PI.
DOU 27/05/2026 - Seção 3 - p. 164
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 471 - RETIFICAÇÃO - 25/05/2026
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 471 de 25 de maio de 2026, de forma que onde se lê "Revogar a designação de Francisco Eraldo Soares Filho, leia-se "Revogar, com efeitos a contar de 18 de maio de 2026, a designação de Francisco Eraldo Soares Filho. (Retificado por incorreção no original).
DOU 27/05/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GMBG N. 1 - 25/05/2026
Delega ao(à) Magistrado(a) Instrutor(a) convocado(a) para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
BS 26/05/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 1 - CONECTA / CNJ - 26/05/2026
Torna pública a abertura de Edital para a seleção de soluções tecnológicas a serem nacionalizadas no âmbito do Programa Conecta, previsto na Portaria nº 462/2025.
DJe 26/05/2026 - CNJ - Edição extra
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 116 - 19/05/2026
Altera a Instrução Normativa nº 107/2025, que dispõe sobre a instituição de colegiados no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 27/05/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216 - 21/05/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de Protocolo de Julgamento com Perspectiva das Infâncias e das Adolescências no Poder Judiciário.
DJe 27/05/2026 - CNJ
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PROVIMENTO N. 226 - 26/05/2026
Dispõe sobre os Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, como instrumentos de apoio à efetividade da execução, e dá outras providências.
DJe 27/05/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.321 - 31/05/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
DOU 27/05/2026 - Seção 1 - p. 1
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