SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA STJ/CJF N. 1 - 27/05/2026
Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
DJe 28/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 482 - 27/05/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 28/05/2026 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 338 - 25/05/2026
Prorroga, pelo período de 6 meses, a contar de 12.6.2026, a convocação da Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 28/05/2026 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 344 - 27/05/2026
Altera a Portaria STJ/GP n. 336, de 22 de maio de 2026, que designa magistradas e magistrados para a Banca Científica do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.
DJe 28/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 112 - 27/05/2026
Devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, marcado para o dia 24.6.2026, às 19h, altera o expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 24 de junho de 2026, ao que terá início às 11h, e término às 18h.
DJe 28/05/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 253 - 26/05/2026
Institui o Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa Mais Igualdade e regulamenta o perfil e atuação dos agentes territoriais de promoção da igualdade racial.
DOU 28/05/2026 - Seção 1 - p. 78-79
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.541 - 27/05/2026
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre de 2026, encerrado em abril de 2026.
DOU 28/05/2026 - Seção 1 - p. 58-77
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA CONJUNTA MJSP/CNJ N. 16 - 25/05/2026
Institui a Comissão Técnica para proposição e acompanhamento do Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema Prisional - Comissão Técnica PN-SANSisP e dá outras providências.
DOU 28/05/2026 - Seção 1 - p. 84-85
Inteiro Teor da Legislação

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