SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 28/05/2026
Torna público que a sessão virtual da Quinta Turma, com início dia 5 de junho de 2026 e término dia 11 de junho de 2026, fica transferida para início dia 09 de junho de 2026 e término dia 15 de junho de 2026.
DJe 29/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 494 - 28/05/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 29/05/2026 - Seção 2 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 329 - 19/05/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Tiago Fontoura de Souza, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 29/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 334 - 22/05/2026
Convoca, no período de 8 de junho a 7 de dezembro de 2026, o Juiz de Direito Álvaro Couri Antunes Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
DJe 29/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 343 - 25/05/2026
Convoca, no período de 1º de junho a 20 de outubro de 2026, para auxílio aos gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Adriano Celestino dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 29/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 681 - 28/05/2026
Institui a obrigatoriedade da emissão de contracheque único no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário.
DJe 28/05/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 38 - 28/05/2026
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.348, de 6 de abril de 2026, que "Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ajustar a destinação do produto da arrecadação das apostas de quota fixa".
DOU 29/05/2026 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 40 - 28/05/2026
Encerra a vigência da Medida Provisória nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025, que "Autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas e jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões novos ou seminovos, para renovação de frota, e altera a Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025".
DOU 29/05/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15. 418 - 28/05/2026
Cria a Universidade Federal Indígena.
DOU 29/05/2026 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.961 - 28/05/2026
Dispõe sobre a pensão especial aos filhos e aos dependentes de mulher vítima de crime de feminicídio, prevista na Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, no valor de um salário mínimo.
DOU 29/05/2026 - Seção 1 - p. 94-95
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 1.559 - 28/05/2026
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 5º da Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026, estabelecendo diretrizes para a destinação de recursos a projetos de educação financeira no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil.
DOU 28/05/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SRT/MGI N. 4.448 - 28/05/2026
Dispõe sobre a reabertura do prazo para a opção de que tratam o art. 1º da Emenda Constitucional nº 60, de 11 de novembro de 2009, o art. 1º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, o art. 1º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e o art. 29 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018.
DOU 29/05/2026 - Seção 1 - p. 73-74
Inteiro Teor da Legislação

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