SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 476 - 25/05/2026
Designa servidora para função de confiança Assessora C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 478 - 26/05/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 486 - 27/05/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Designa servidora para a função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 492 - 28/05/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança Chefe da Seção de Processamento e Petições, na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 493 - 28/05/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 498 - 29/05/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria-Executiva, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 499 - 29/05/2026
Revoga as Portarias STJ/GDG n. 174/2024 e n. 702/2025, que designam a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 01/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 500 - 29/05/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 501 - 29/05/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 353 - 28/05/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 128
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226 - 27/05/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de propostas de fluxos institucionais e de cooperação técnica relacionados à atuação do Estado brasileiro perante órgãos internacionais de direitos humanos.
DJe 01/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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