SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 34 - STJ - 01/06/2026
Torna pública a inclusão da candidata sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações.
DOU 02/06/2026 - Seção 3 - p. 186
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/CEFOR N. 17 - 01/06/2026
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado.
BS 01/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 506 - 01/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança Assessora C, no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Designa servidor para a referida função.
DOU 02/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 354 - 28/05/2026
Prorroga a convocação para auxílio aos gabinetes da Primeira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, juízes federais e de direito.
DJe 02/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 368 - 29/05/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 02/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 - 28/05/2026
Credencia o "Curso à Distância Pena Justa: garantias fundamentais e humanização do sistema penal", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 02/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.421 - 01/06/2026
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
DOU 02/06/2026 - Seção 1 - p. 2-6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.994 - 01/06/2026
Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de 24 de março de 2026, e a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, que alteram o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, e altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, e o Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
DOU 02/06/2026 - Seção 1 - p. 6-7
Inteiro Teor da Legislação

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