SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 7018038 - 03/06/2026
Informa as composições atuais dos Comitê de Crises Cibernéticas e Comitê de Governança de Segurança da Informação.
BS 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 503 - 01/06/2026
Concede progressão funcional a servidoras e servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em maio de 2026.
BS 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 504 - 01/06/2026
Concede promoção funcional à servidora e a servidor que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em maio de 2026.
BS 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 505 - 01/06/2026
Concede estabilidade a servidoras do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 518 - 03/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança Assessora C, no Gabinete do Ministro Raul Araújo. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/06/2026 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 346 - 27/05/2026
Convoca, no período de 8 de junho a 20 de outubro de 2026, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, magistradas e magistrados para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 348 - 27/05/2026
Convoca, no período de 8 de junho a 14 de agosto de 2026, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, magistradas e magistrados para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 360 - 28/05/2026
Convoca, no período de 10 de junho a 14 de agosto de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, as juízas de direito, Débora de Marchi Mendes - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Flávia Poyares Miranda - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 369 - 29/05/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Rafael de Sousa Branquinho e Assis, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 370 - 29/05/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Wesley de Oliveira Maciel, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 376 - 01/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Lucas Medeiros de Lima, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 378 - 02/06/2026
Convoca para auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 379 - 02/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Francisco Vieira Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 380 - 02/06/2026
Dispensa o Dr. Tiago Souza Nogueira de Abreu, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 382 - 03/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 29 de maio de 2026.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 383 - 03/06/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Maria Carolina Akel Ayoub, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 3 de junho de 2026.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 384 - 03/06/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Lisabete Maria Marchetti, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 3 de junho de 2026.
DJe 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 385 - 03/06/2026
Dispensa a pedido, o Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da função de Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
DOU 08/06/2026 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 986 - 01/06/2026
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades de alta complexidade técnica e administrativa no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 08/06/2026 - Seção 1 - p. 325-326
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 987 - 01/06/2026
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades de alta complexidade técnica e administrativa no âmbito da Justiça Federal.
DOU 08/06/2026 - Seção 1 - p. 326
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244 - 02/06/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre propostas legislativas acerca da remuneração da Magistratura e seus reflexos no aperfeiçoamento do sistema remuneratório do serviço público nacional.
DJe 08/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.425 - 03/06/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária.
DOU 08/06/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.426 - 03/06/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais.
DOU 08/06/2026 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.427 - 03/06/2026
Altera a Lei nº 14.193, de 6.8.2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
DOU 08/06/2026 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.428 - 05/06/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
DOU 05/06/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 228 - 02/06/2026
Altera a Instrução Normativa nº 213, de 17.12.2019, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para prever reserva de vagas para estudantes indígenas e quilombolas.
DOU 08/06/2026 - Seção 1 - p. 201
Inteiro Teor da Legislação

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