SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 7018038 - 09/06/2026
Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 09/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 525 - 08/06/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 10/06/2026 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 317 - 13/05/2026
Exonera servidoras dos cargos em comissão Assessora de Ministro e Assessora A, no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 10/06/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 387 - 03/06/2026
Estabelece o horário de expediente no Superior Tribunal de Justiça e de atendimento ao público externo em 24/6/2026, dia de jogo da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2026.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 390 - 08/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Tiago Pereira Macaciel, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 391 - 08/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Iarly José Holanda de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 392 - 08/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 394 - 08/06/2026
Torna sem efeito a dispensa de servidora da função de confiança de Assessor C e sua nomeação para o cargo de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Dispensa servidores da função de confiança de Assessor C e Assessora C, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo em comissão e designa servidora para a referida função.
DOU 10/06/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 395 - 08/06/2026
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 10/06/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 399 - 09/06/2026
Efetiva com fundamento no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, o enquadramento de um cargo de Analista Judiciário transformado pela Portaria STJ/GP n. 827 de 6 de novembro de 2025, na forma autorizada no parágrafo único do art. 2º da Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025,
DOU 10/06/2026 - Seção 1 - p. 343
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 400 - 09/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Victor Vasconcellos de Mattos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 401 - 09/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Diego Isaac Nigri, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 402 - 09/06/2026
Convoca, no período de 8 de junho a 20 de outubro de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional o Juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 315 - 22/05/2026
Dispõe sobre os valores de diárias e de indenização de despesa de deslocamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 10/06/2026 - Seção 1 - p. 343
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 117 - 19/05/2026
Dispõe sobre a criação de Comissões, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 10/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 45 - 02/06/2026
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
DJe 10/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 46 - 08/06/2026
Suspende os prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2026, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 10/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.010 - 09/06/2026
Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
DOU 10/06/2026 - Seção 1 - p. 19-26
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 13.012 - 09/06/2026
Regulamenta a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer as regras e os procedimentos relativos à autorização, ao controle e à fiscalização dos serviços de segurança privada e da segurança das instituições financeiras.
DOU 10/06/2026 - Seção 1 - p. 26-32
Inteiro Teor da Legislação

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