SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/CEFOR N. 18 - 10/06/2026
Aprova o resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado.
BS 10/06/2026 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 29 - 09/06/2026
Altera a Instrução Normativa STJ/GP N. 24 de 13 de abril de 2026, que regulamenta a Resolução STJ/GP n. 23 de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de juízes para prestarem auxílio aos gabinetes da Primeira, Segunda e Terceira Seções do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/06/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 528 - 09/06/2026
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Licitação, da Secretaria de Administração.
DOU 11/06/2026 - Seção 2 - p. 95
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PORTARIA STJ/GDG N. 530 - 09/06/2026
Designa a equipe responsável pela contratação de solução tecnológica para acesso à Internet via satélite em veículos institucionais.
BS 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 405 - 10/06/2026
Designa comissão temporária de ministros para acompanhamento da obra de construção do Bloco G.
BS 10/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 211 - 09/06/2026
Credencia o curso Reflexões sobre a Judicialização do Direito à Saúde: causas, consequências e soluções, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 11/06/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 43 - 10/06/2026
Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatária de serviço extrajudicial.
DJe 11/06/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255 - 10/06/2026
Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus).
DJe 11/06/2026 - CNJ
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PROVIMENTO N. 227 - 09/06/2026
Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declaratórias periódicas de passivos trabalhistas e de solvência trabalhista, com medidas de fiscalização e intervenção proporcionais ao risco identificado, e dá outras providências.
DJe 11/06/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.014 - 10/06/2026
Altera o Decreto nº 8.772, de 11.5.2016, para dispor sobre o cadastramento de atividade de acesso ao patrimônio genético brasileiro ou ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira por meio de termo de associação para fins de cadastro, a ser firmado entre pessoa jurídica sediada no exterior e instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica quando não houver colaboração científica entre as instituições, e institui a Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade.
DOU 11/06/2026 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 4.779 - 09/06/2026
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
DOU 10/06/2026 - Seção 1 - p. 14 - Edição extra B
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