SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA TURMA - 11/06/2026
Torna público que a Sessão de Continuação da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16.6.2026, às 10h, fica transferida para iniciar às 13h50, do mesmo dia.
DJe 12/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 305 - 08/05/2026
Designa Ministra para compor o Conselho Deliberativo do Pró-Ser.
DJe 12/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 306 - 08/05/2026
Designa ministros para compor a Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas.
DJe 12/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 307 - 08/05/2026
Designa para integrar o Conselho da Justiça Federal, os Ministros Paulo Sérgio Domingues, como membro efetivo, na vaga decorrente do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e a Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, como membro suplente.
DJe 12/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 308 - 08/05/2026
Designa Ministros Supervisores para as Câmaras do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça - CEJUSC/STJ.
DJe 12/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 406 - 10/05/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Diogo de Souza Sobral , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 12/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 315 - 22/05/2026
Dispõe sobre os valores de diárias e de indenização de despesa de deslocamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 124
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257 - 11/06/2026
Aprova a estrutura organizacional da Escola Nacional do Judiciário - ENAJU e seu Regimento Interno.
DJe 12/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 47 - 10/06/2026
Altera a Portaria Secretária-Geral nº 45/2026, que dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
DJe 11/06/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 682 - 10/06/2026
Altera a Resolução CNJ nº 299/2019, para instituir formulário padronizado de coleta de dados relativos à realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 12/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 683 - 10/06/2026
Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção de execuções de títulos extrajudiciais de baixo valor sem perspectiva de satisfação, e dá outras providências.
DJe 12/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 124 - 08/06/2026
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2026. O atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
DJe 10/06/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 11/06/2026
Institui Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF).
DJe 12/06/2026 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.018 - 11/06/2026
Regulamenta a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dispõe sobre o Comitê Estratégico do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e a Rede Nacional de Conhecimento sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA DTI/DIRBEN/INSS N. 21 - 09/06/2026
Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 10, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 96
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 1.709 - 11/06/2026
Altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres".
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 34
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 23 - CGCSP/DPA/PF - 10/06/2026
Dispõe sobre o procedimento para o registro do gestor de segurança privada pela Polícia Federal e para a emissão da carteira nacional de gestor de segurança privada.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 53-58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - CGCSP/DPA/PF - 10/06/2026
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores das escolas de formação de profissionais de segurança privada.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 59-62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 4.773 - 10/06/2026
Estabelece características essenciais e condições de funcionamento do Fundo de Investimento Imobiliário da União de que trata o art. 20 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MGI N. 4.778 - 10/06/2026
Dispõe sobre a jornada de trabalho da pessoa ocupante de cargo público efetivo federal em exercício nos hospitais universitários federais ou cedidas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBESERH, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, sob regime de plantão de doze horas de trabalho com sessenta horas de descanso, nos casos em que os serviços prestados exigirem atividades contínuas e ininterruptas.
DOU 12/06/2026 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

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