SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA ENFAM/SGA N. 1 - 09/03/2026
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais - CONDEGE.
BS 03/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 568 - 23/06/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 03/07/2026 - Seção 2 - p. 159
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 307 - REPUBLICAÇÃO - 08/05/2026
Designa para integrar o Conselho da Justiça Federal o Ministro Paulo Sérgio Domingues, como membro efetivo, na vaga decorrente do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e a Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, como membro suplente, na vaga decorrente da designação prevista no inciso anterior. (Republicado por ter sido referendada em sessão plenária virtual de 25 e 26 jun. 2026.).
DJe 03/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 375 - REPUBLICAÇÃO - 01/06/2026
Nomeia o Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no biênio 2026/2028, em razão do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Republicado por ter sido referendada em sessão plenária virtual de 25 e 26 jun. 2026.).
DJe 03/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 471 - 30/06/2026
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C do referido gabinete. Nomeia servidoras para cargos em comissão do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do referido gabinete.
DOU 03/07/2026 - Seção 2 - p. 159
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 49 - 01/07/2026
Torna público o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Dje 02/07/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 235 - 02/07/2026
Altera e acresce parágrafos ao art. 2º do Provimento nº 234/2026, que regulamenta os critérios para apuração, atualização e pagamento de passivos funcionais decorrentes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no âmbito do Poder Judiciário.
Dje 02/07/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 236 - 02/07/2026
Altera o artigo 5º e acrescenta o 5º-A ao Provimento nº 233, de 24 de junho de 2026, que regulamenta o direito a férias anuais dos magistrados, dispondo sobre o período de gozo, o fracionamento, a acumulação por necessidade do serviço e as hipóteses e critérios para a conversão em pecúnia.
Dje 02/07/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 1.934 - 01/07/2026
Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para disciplinar o Fies Empreendedor, programa de concessão de financiamentos às pessoas físicas e jurídicas adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
DOU 02/07/2026 - Seção 1 - p. 7 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 5.395 - 01/07/2026
Revisa e estabelece o conjunto de recomendações para o alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027.
DOU 02/07/2026 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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