SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 595 - 03/07/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 06/07/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 598 - 03/07/2026
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 06/07/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 460 - 25/06/2026
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 06/07/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 479 - 01/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. José Moreira da Silva Neto , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.
DJe 06/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 480 - 01/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Roberto Dantes Schuman de Paula , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.
DJe 06/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 481 - 01/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Vlamir Costa Magalhães , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.
DJe 06/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 482 - 01/07/2026
Exonera servidores dos cargos em comissão Assessor de Ministro e Assessor A, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Dispensa servidores da função de confiança de Assessor C. Nomeia e designa servidores para os referidos cargos e funções.
DOU 06/07/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 486 - 03/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Rodolfo Figueira de Faria , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 2 de julho de 2026.
DJe 06/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 487 - 03/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Felipe Poyares Miranda, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 3 de julho de 2026
DJe 06/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO - 03/07/2026
Torna sem efeito a publicação da Resolução Nº 688, de 30 de junho de 2026, que altera a Resolução CNJ nº 547/2024, para autorizar a inclusão, em execução fiscal já ajuizada, de créditos inscritos em dívida ativa relativos a impostos sobre a propriedade e tributos correlatos, devidos pelo mesmo sujeito passivo e oriundos da mesma relação jurídica de trato sucessivo, mediante pedido incidental da Fazenda Pública, assegurada ao devedor o exercício do contraditório e da ampla defesa, disponibilizada no DJe n. 153/2026 de 1º de julho de 2026, página 17.
Dje 03/07/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 336 - 30/06/2026
Dispõe sobre o regime de plantão na Secretaria de Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal.
Dje 06/07/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 56 - 03/07/2026
Prorroga pelo período de 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, publicada, em edição extra, no Diário Oficial da União no dia 13 e retificada no dia 28 do mesmo mês e ano, que "Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026".
DOU 06/07/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR N. 10 - 03/07/2026
Estabelece os procedimentos para o credenciamento de segurança de pessoas naturais para o tratamento de informação classificada em grau de sigilo.
DOU 06/07/2026 - Seção 1 - p. 6-20
Inteiro Teor da Legislação

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