SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 597 - 03/06/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Conformidade, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/07/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 427 - REPUBLICAÇÃO - 17/06/2026
Designa Ministros para compor a Composição da Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética. (Republicado por ter sido referendada em sessão da Corte Especial realizada em 1º/7/2026.).
DJe 07/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 428 - REPUBLICAÇÃO - 17/06/2026
Designa Ministros para compor a composição da Comissão Gestora de precedentes, Jurisprudência e ações Coletivas. (Republicado por ter sido referendada em sessão da Corte Especial realizada em 1º/7/2026.).
DJe 07/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 429 - REPUBLICAÇÃO - 17/06/2026
Designa Ministros para compor a Composição da Comissão de Regimento Interno. (Republicado por ter sido referendada em sessão da Corte Especial realizada em 1º/7/2026.).
DJe 07/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA GM/MMULHERES N. 62415482 - 25/06/2026
Institui o Fórum Nacional pelo Protagonismo das Mulheres Idosas, no âmbito do Ministério das Mulheres
DOU 06/07/2026 - Seção 1 - p. 3 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 1.191 - 02/07/2026
Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Plano Nacional Ruas Visíveis.
DOU 06/07/2026 - Seção 1 - p. 2-3 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 990 - 03/07/2026
Altera o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal.
DOU 07/07/2026 - Seção 1 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

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