SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 07/07/2026
Determina a realização de Auditoria de Contas Anuais - Financeira integrada com Conformidade, com vistas à certificação das contas do Tribunal referentes ao exercício de 2026.
BS 08/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 585 - 01/07/2026
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em junho de 2026.
BS 07/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 586 - 01/07/2026
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em junho de 2026.
BS 07/07/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 600 - 03/07/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, na Secretaria de Segurança Institucional. Designa servidor para o referido cargo. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, na referida secretaria.
DOU 08/07/2026 - Seção 2 - p. 73
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PORTARIA STJ/GDG N. 602 - 07/07/2026
Altera a Portaria STJ/GDG n. 80 de 15 de janeiro de 2026, que deignou a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de suporte para garantir o funcionamento contínuo da solução de telefonia unificada e integrada do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/07/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 489 - 06/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Robson Ribeiro Aleixo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 2 de julho de 2026.
DJe 08/07/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 493 - 07/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Marcos de Lima Porta, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 494 - 07/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Fernando Henrique Silva Brito, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/07/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 195 - 26/06/2026
Designa Comissão de Análise de Amostras e Recebimento de Material Hospitalar Descartável.
BS 07/07/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290 - 30/06/2026
Institui a Política de Desenvolvimento Seguro de Aplicações no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 08/07/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 297 - 01/07/2026
Altera a Portaria Presidência nº 465/2025, que institui Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres, no âmbito do Poder Judiciário, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
Dje 08/07/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.459 - 07/07/2026
Altera a Lei n. 7.405, de 12.11.1985, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade.
DOU 08/07/2026 - Seção 1 - p. 1
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