SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 604 - 07/07/2026
Designa servidor para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
DOU 09/07/2026 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 605 - 07/07/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Designa o referido servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 09/07/2026 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 303 - 06/07/2026
Altera a Portaria Presidência n. 204/2026, que delega aos(às) Conselheiros(as) a supervisão institucional das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP).
Dje 09/07/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.462 - 08/07/2026
Altera a Lei n. 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
DOU 09/07/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.255 - 03/07/2026
Regulamenta a apresentação de propostas de investimentos em infraestrutura social, na área de segurança pública, no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
DOU 08/07/2026 - Seção 1 - p. 9-11 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 5.617 - 08/07/2026
Dispõe sobre os critérios específicos e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e as entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec para a concessão e manutenção da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA .
DOU 09/07/2026 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

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