SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 616 - 13/07/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados. Designa servidor para a referida função.
DOU 15/07/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 617 - 13/07/2026
Dispensa servidor da função de confiança Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para a referida função.
DOU 15/07/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 618 - 13/07/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 15/07/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 485 - 03/07/2026
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 15/07/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 506 - 13/07/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 15/07/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 35 - 14/07/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a tabela de remuneração e os procedimentos aplicáveis aos conciliadores e mediadores judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e aplicação subsidiária aos facilitadores restaurativos no que diz respeito à remuneração.
DJe 15/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 30/04/2026
Extrato de Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, Universitat de Girona (UdG) e a Fundació Universitat de Girona: Innovació i Formació (FUdGIF), com apoio da Cátedra Jurídica da Universitat de Girona que tem por objeto o estabelecimento de parceria para implementação de ações conjuntas voltadas à realização de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo, incluindo cursos de especialização e o Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), bem como o desenvolvimento institucional por meio de intercâmbio de conhecimentos, realização de projetos de pesquisa, atividades de extensão, cursos, eventos acadêmicos e mobilidade de profissionais, alunos, professores e pesquisadores
DOU 15/07/2026 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 258 - 13/07/2026
Credencia o Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais: técnicas, ferramentas e metodologias para um Judiciário de alta performance, com carga horária total de 48 horas-aula, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 15/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 52 - 10/07/2026
Altera a Portaria n. 48/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui Grupo de Trabalho.
DJe 15/07/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MRE N. 684 - 14/07/2026
Dispõe sobre procedimentos simplificados e eletrônicos para a concessão de vistos temporários e de visita no contexto da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 na República Federativa do Brasil.
DOU 15/07/2026 - Seção 1 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS N. 66 - 14/07/2026
Estabelece o instrumento a ser utilizado para avaliação da pessoa com deficiência em atendimento aos requerimentos de pensão por morte e auxílio-reclusão, até que seja aprovado o instrumento específico para a avaliação biopsicossocial.
DOU 15/07/2026 - Seção 1 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

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