SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 14 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 15/07/2026
Torna público que foi antecipada, para 4 de agosto de 2026, terça-feira, às 18 horas, a sessão do Conselho de Administração antes prevista para o dia 6 do referido mês. A sessão será realizada na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 16/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 15 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 15/07/2026
Torna público que, no dia 6 de agosto de 2026, quinta-feira, às 9h, será realizada sessão plenária em formato presencial, destinada a tratar de assuntos de interesse institucional.
DJe 16/07/2026 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 15/07/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/07/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 619 - 14/07/2026
Dispensa servidor da função de confiança Assessor C, da Coordenadoria de Triagem Processual. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/07/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GDG N. 623 - 15/07/2026
Atualiza os valores da tabela de honorários de conciliação, mediação e práticas restaurativas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/07/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 625 - 15/07/2026
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 16/07/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GP N. 483 - 02/07/2026
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 16/07/2026 - Seção 2 - p. 75
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PORTARIA STJ/GP N. 507 - 14/07/2026
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 16/07/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 32 - 14/07/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de junho de 2026, que institui o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos Ministros Aposentados do Superior Tribunal de Justiça - PPA- STJ.
DJe 16/07/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 36 - 15/07/2026
Altera o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021.
DJe 16/07/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL - 16/07/2026
II Concurso Nacional de decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos sobre meio ambiente.
DJe 16/07/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 312 - 13/07/2026
Altera a Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.
DJe 16/07/2026 - CNJ
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