SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 621 - 14/07/2026
Designa servidora para substituir o Coordenador de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 20/07/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 627 - 16/07/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Designa servidor para a referida função.
DOU 20/07/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 631 - 17/07/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 20/07/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 512 - 17/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Wander Soares Fonseca, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 20/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 7 - 17/07/2026
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 9 - 17/07/2026
Regula o processo seletivo para admissão de discentes especiais no 2º semestre de 2026 do Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.
DJe 20/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 35 - 20/07/2026
Dispõe sobre a disciplina a estrutura, a utilização e a manutenção da Tabela Remuneratória Unificada (TRU), prevista na Resolução CNJ nº 681/2026.
DJe 20/07/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 241 - 16/07/2026
Institui a Política Nacional de Governança Remuneratória do Poder Judiciário, disciplina o Sistema de Governança do Teto Constitucional - SISTETO, estabelece o procedimento nacional de conformidade remuneratória, dispõe sobre a auditoria preventiva da remuneração da magistratura e dá outras providências.
DJe 20/07/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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