SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 1ª SEÇÃO - 31/07/2026
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 6.8.2026, fica transferida para o dia 12.8.2026, quarta-feira, às 14 horas.
Dje 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 3ª SEÇÃO - 03/08/2026
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, prevista para o dia 6.8.2026, fica transferida para o dia 12.8.2026, quarta-feira, às 14 horas.
Dje 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 37 - 03/08/2026
Dispõe sobre lançamento de livros no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Dje 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 656 - 03/08/2026
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis Funcionais, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 04/08/2026 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 657 - 03/08/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 924 de 17 de outubro de 2024, que designa a Comissão de Inventário de Materiais de Consumo Estocáveis referente ao exercício de 2024.
BS 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 659 - 03/08/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 856 de 30 de outubro de 2025, que designa a Comissão de Inventário de Materiais de Consumo Estocáveis no Almoxarifado referente ao exercício de 2025.
BS 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 542 - 31/07/2026
Convoca, no período de 6 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, o juiz de direito Rodrigo Souza de Britto, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; o juiz de direito Rodrigo de Castro Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Juíza de Direito Valéria Maria Lacerda Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Dje 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 543 - 03/08/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Enrique Feldens Rodrigues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
Dje 04/08/2026 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 9 - 31/07/2026
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 6ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Dje 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 333 - 24/07/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à proposição de revisão da Resolução CNJ n. 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
Dje 04/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 336 - 27/07/2026
Altera a Portaria Presidência n. 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.
Dje 04/08/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 339 - 27/07/2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRHAV), no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência n. 465/2025.
Dje 04/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA GSI/PR N. 167 - 03/08/2026
Estabelece critérios e orientações para a execução de programações de interesse nacional ou regional financiadas por emendas parlamentares, especialmente emendas de comissão permanente (RP 8), no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para os exercícios financeiros de 2026 e 2027.
DOU 04/08/2026 - Seção 1 - p. 2-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MGI N. 304 - 30/07/2026
Estabelece diretrizes e procedimentos para as atividades de fiscalização dos imóveis da União.
DOU 03/08/2026 - Seção 1 - p. 4-7 - Edição Extra A
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