SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONFIRMAÇÃO DE HORÁRIO - 3ª TURMA - 04/08/2026
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 18 de agosto de 2026, terá inicio às 13 horas.
Dje 05/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 36 - STJ - 04/08/2026
Torna pública a inclusão da candidata sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n. 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações.
DOU 05/08/2026 - Seção 3 - p. 125-126
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 18 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 04/08/2026
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, com início às 9h do dia 13.8.2026 e encerramento às 18h do dia 14 subsequente, destinada a tratar de assuntos de interesse institucional.
Dje 05/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 39 - 04/08/2026
Dispõe sobre a incorporação de bibliotecas particulares ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam e sobre o recebimento de bens culturais em comodato.
BS 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 658 - 03/08/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 05/08/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 661 - 03/08/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A; dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A; designa servidor e servidora para a função de confiança de assessor C, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 05/08/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 544 - 03/08/2026
Dispensa a Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Dje 05/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 546 - 03/08/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia e designa servidores para os referidos cargo e função.
DOU 05/08/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 547 - 03/08/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro; exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa servidor para a função de confiança de Assessor C e nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do referido gabinete.
DOU 05/08/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 223 - 03/08/2026
Designa a equipe de gestão e de fiscalização da contratação para aquisição de brindes para distribuição nos eventos de comemoração dos 20 anos de criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
BS 04/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 05/08/2026
Convoca audiência pública destinada a colher contribuições sobre a atualização da disciplina nacional dos precatórios, a instituição de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios e a discussão de parâmetros gerais relativos à cessão de crédito de precatório.
Dje 05/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 119 - 30/07/2026
Institui a Rede Aprimora-Aud no âmbito do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário.
Dje 05/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 350 - 03/08/2026
Designa a composição do Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava.
Dje 05/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.484 - 04/08/2026
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei n. 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil).
DOU 04/08/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF N. 340 - 31/07/2026
Disciplina os procedimentos de autorização, controle e fiscalização dos serviços especializados e orgânicos de segurança privada, dos profissionais de segurança privada e dos planos de segurança dos estabelecimentos das instituições financeiras.
DOU 04/08/2026 - Seção 1 - p. 9-28 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

NOTA TÉCNICA CONJUNTA N. 2/2026/SCG/ASCOR - 05/08/2026
Nota Técnica Conjunta N. 02/2026/Scg/Ascor - Dupla Competência Previdenciária: Necessidade de Tratamento Sistêmico Preventivo e Corresponsabilidade Institucional.
DOU 05/08/2026 - Seção 1 - p. 156-160
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 472 - 03/08/2026
Designa Juiz Federal membro efetivo da TNU, para presidir a Sexta Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a ser realizada presencialmente no dia 6.8.2026, às 9 horas, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF.
DOU 05/08/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

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