SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 04/08/2026
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do dia 18 de agosto de 2026, terá inicio às 13 horas.
Dje 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 660 - 03/08/2026
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 06/08/2026 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 536 - 29/07/2026
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, e dispensa servidores da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia e designa servidores para os referidos cargos e função.
DOU 06/08/2026 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 550 - 04/08/2026
Convoca, no período de 12 de agosto a 20 de outubro de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz Federal Paulo Bueno de Azevedo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 553 - 05/08/2026
Dispensa a Dra. Fernanda Yumi Furukawa Rata, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 226 - 04/08/2026
Fica revogada a Portaria STJ/SAD n. 75/2022 que designa gestor do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2022, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Universidade de Brasília para capacitação por meio de curso de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas.
BS 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - REPUBLICAÇÂO - 02/06/2026
Institui o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos Ministros Aposentados do Superior Tribunal de Justiça - PPA-STJ.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 24 - REPUBLICAÇÂO - 15/06/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 26 de 25 de outubro de 2024, que dispõe sobre a central de apoio permanente aos Escritórios Virtuais das Ministras e Ministros ativos.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 29 - REPUBLICAÇÂO - 22/06/2026
Altera a Resolução STJ n. 1/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 32 - REPUBLICAÇÂO - 14/07/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de junho de 2026, que institui o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos Ministros Aposentados do Superior Tribunal de Justiça - PPA- STJ.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 36 - REPUBLICAÇÂO - 15/07/2026
Altera o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021.
DJe 06/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 693 - 05/08/2026
Altera a Resolução CNJ n. 135/2011, bem como o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009) para adequar o regime disciplinar da magistratura à Emenda Constitucional n. 103/2019 e à decisão do Supremo Tribunal Federal na AO 2.870.
Dje 05/08/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 4/2026 - 06/08/2026
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que tem por objeto formalizar a adesão do STJ ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2026, destinado à execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho.
DOU 06/08/2026 - Seção 3 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.485 - 05/08/2026
Altera a Lei n. 13.703, de 8.8.2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a Lei n. 10.666, de 8.5.2003, a Lei n. 11.442, de 5.1.2007, a Lei n. 13.103, de 2.3.2015, e a Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e dá outras providências.
DOU 06/08/2026 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.091 - 05/08/2026
Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da Lei n. 15.473, de 22.7.2026.
DOU 06/08/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA DGP/PRES/INSS N. 67 - 04/08/2026
Altera a Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS n. 52, de 9.9.2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para compensação de horas por motivo de greve.
DOU 05/08/2026 - Seção 1 - p. 4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA AN/MGI N. 282 - 22/07/2026
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
DOU 06/08/2026 - Seção 1 - p. 99-100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA SGD E SGP/MGI N. 51 - 30/07/2026
Dispõe sobre a execução do Projeto de Transformação Digital "SOUGOV 2.0".
DOU 05/08/2026 - Seção 1 - p. 4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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