SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 11 - 12/08/2026
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de julho de 2026.
DJe 13/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 19 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 12/08/2026
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, com início às 9h do dia 19 de agosto de 2026 e encerramento às 18h do dia 21 subsequente, destinada a tratar de emendas regimentais e assuntos institucionais.
DJe 13/08/2026 - STJ
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 08/2026 - 13/08/2026
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 8/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, que tem por objeto a Cessão não onerosa, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, do sistema de controle da frota de veículos institucionais, atualmente em uso naquele Tribunal, denominado "Sistema Integrado de Soluções Tecnológicas em Mobilidade - BDTRAN - Sistema de Gestão de Ativos e Pessoal Terceirizado de Transporte" .
DOU 13/08/2026 - Seção 3 - p. 196
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2026 - 13/08/2026
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP, que tem por objeto a Cooperação entre os órgãos partícipes visando proporcionar adequada prestação jurisdicional e orientação jurídica, integral e gratuita, aos cidadãos custodiados no estado de São Paulo que, sem defesa técnica, enviam correspondências ao STJ, dando máxima concretude ao disposto nos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, XXXV e LXXIV, e 134, todos da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar Estadual n. 988, de 09 de janeiro de 2006, e no art. 1º da Resolução CNJ n. 62 de 10 de fevereiro de 2009.
DOU 13/08/2026 - Seção 3 - p. 196
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PORTARIA STJ/GDG N. 674 - 07/08/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 13/08/2026 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 548 - 04/08/2026
Prorroga, no período de 15 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, a convocação de magistradas e magistrados para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 13/08/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 551 - 05/08/2026
Dispensa a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revoga a Portaria STJ/GP n. 386 de 3 junho de 2026, que designa a referida Juíza.
DOU 13/08/2026 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 555 - 06/08/2026
Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DOU 13/08/2026 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 558 - 07/08/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026.
DOU 13/08/2026 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 560 - 07/08/2026
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 13/08/2026 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 565 - 07/08/2026
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 13/08/2026 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 12/08/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura - 2025.1 (republicação para exclusão de pessoa examinanda - sub judice).
DOU 13/08/2026 - Seção 3 - p. 195
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 6 - 06/08/2026
Institui Grupo Executivo Interinstitucional destinado à estruturação normativa, tecnológica e operacional da sistemática nacional de registro, rastreabilidade e controle da cessão de créditos de precatórios, com integração à Central Nacional de Cessões de Créditos de Precatórios vinculada ao SisPreq, e dá outras providências.
DJe 13/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 358 - 06/08/2026
Institui o Núcleo de Assessoria Técnica Especializada Processual (NATE-Proc) no âmbito da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 13/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 247 - 07/08/2026
Institui o Validador Nacional de Selos de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais (VNS); disciplina sua governança, integração, segurança da informação e proteção de dados pessoais; estabelece o Código de Validação Nacional de Selo; dispõe sobre a consulta, a validação e o custeio do sistema; e dá outras providências.
Dje 12/08/2026 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.094 - 12/08/2026
Regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, de que trata a Lei n. 14.993, de 8.10.2024.
DOU 13/08/2026 - Seção 1 - p. 3-5
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 991 - 12/08/2026
Institui a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 13/08/2026 - Seção 1 - p. 72-73
Inteiro Teor da Legislação

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