SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 677 - 12/08/2026
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Designa a servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 14/08/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 569 - 13/08/2026
Convoca o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de agosto de 2026.
DOU 14/08/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 76 - 12/08/2026
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
DJe 14/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 357 - 04/08/2026
Designa os integrantes da Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, instituída pela Portaria Presidência nº 315/2026, que institui a Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias.
DJe 14/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.098 - 13/08/2026
Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores.
DOU 14/08/2026 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.234 - 12/08/2026
Estabelece, para o mês de agosto de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 13/08/2026 - Seção 1 - p. 4 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 487 - 12/08/2026
Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal, para o período de 19 a 21 de agosto de 2026.
DOU 14/08/2026 - Seção 1 - p. 166
Inteiro Teor da Legislação

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