SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 04/08/2026
Foram julgados processos relacionados à permanência excepcional de dois servidores em imóveis funcionais vinculados ao Gabinete do Ministro Humberto Martins; ao Relatório de Atividades da Secretaria de Auditoria Interna referente a 2025; à metodologia de cálculo da vantagem pessoal decorrente do adicional por tempo de serviço de magistrados; à prestação de contas do Projeto BRA/24/022, firmado com o PNUD; e à contratação de serviços para elaboração de projetos e execução da obra de construção do Bloco G. Também foram referendados dez atos administrativos, entre resoluções, despacho e instruções normativas, editados entre junho e agosto de 2026.
BS 14/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 664 - 04/08/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 676 - 07/08/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 681 - 14/08/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 561 - 07/08/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 28 de agosto de 2026.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 562 - 07/08/2026
Prorroga a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 566 - 07/08/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2026.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 567 - 12/08/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Carlos Aley Santos de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de setembro de 2026.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 568 - 13/08/2026
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Beatriz Fruet de Moraes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 22 de agosto de 2026.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 570 - 13/08/2026
Exonera, a pedido, servidor, com efeitos a contar de 20.8.2026, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais.
DOU 17/08/2026 - Seção 2 - p. 81
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 248 - 16/08/2026
Altera o Provimento n. 244, de 22 de julho de 2026, dispõe sobre a aplicação do limite máximo nacional de Licença Compensatória na apuração e na reapuração de passivos funcionais e estabelece outras disposições.
DJe 17/08/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.099 - 14/08/2026
Altera o Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
DOU 17/08/2026 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

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