SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EMENDA REGIMENTAL N. 54 - 17/08/2026
Inclui dispositivos ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça relacionados à Biblioteca STJ-Enfam e à Comissão de Gestão da Biblioteca.
DJe 18/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 41 - 17/08/2026
Dispõe sobre os serviços de tratamento e organização dos acervos bibliográficos das ministras e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 682 - 17/08/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 712 de 9 de setembro de 2015, que institui o grupo de trabalho destinado a realizar a avaliação técnica da Coleção Dario de Almeida Magalhães, e prorroga o prazo para encerramento das atividades desse grupo de trabalho.
BS 18/08/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 685 - 17/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 18/08/2026 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 572 - 14/08/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
DJe 18/08/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 235 - 12/08/2026
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026, firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando proporcionar adequada prestação jurisdicional e orientação jurídica, integral e gratuita, aos cidadãos custodiados no estado de São Paulo que, sem defesa técnica, enviam correspondências ao STJ.
BS 17/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 8 - 17/08/2026
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidoras e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/08/2026 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 291 - 03/08/2026
Credencia o "Curso a Distância os Direitos da Personalidade e sua Tutela Judicial", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - EjuDFT.
DJe 18/08/2026 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 292 - 03/08/2026
Credencia o curso "Segurança Cibernética para Magistrados(as)", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 18/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 295 - 05/08/2026
Credencia o "Curso à Distância Teoria Geral do Crime e Pena Justa na Jurisdição Penal", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - EjuDFT.
DJe 18/08/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI N. 338 - 14/08/2026
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a concessão de auxílio-moradia no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DOU 17/08/2026 - Seção 1 - p. 3-4 Edição extra A
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JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 498 - 14/08/2026
Altera o horário de abertura da sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal prevista para o período de 19 a 21 de agosto de 2026 pela Portaria CJF n. 487, de 12 de agosto de 2026.
DOU 18/08/2026 - Seção 1 - p. 138
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