SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 627 - RETIFICAÇÃO - 19/08/2026
Retifica a Portaria STJ/GP n. 627 de 19.8.2026, que revoga designações de substituição. (Retificado por incorreção no original).
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 689 - 20/08/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 945 de 11 de dezembro de 2023 e suas normas alteradoras, a qual institui o grupo de trabalho para avaliação do grau de aderência do Sistema Integrado da Atividade Judiciária (Sistema Justiça) ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).
BS 21/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 690 - 20/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro). Designa servidoras para função de confiança Assessora C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 691 - 20/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 594 - 20/08/2026
Dispensa, em 20.8.2026, o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Convoca o Magistrado, na mesma data, para atuar como Secretário Judicial da Presidência.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 595 - 20/08/2026
Dispensa, em 20.8.2026, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Convoca a Magistrada, na mesma data, para atuar como Secretária-Geral da Presidência.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 596 - 20/08/2026
Convoca a Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 597 - 20/08/2026
Convoca o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 626 - RETIFICAÇÃO - 19/08/2026
Retifica a Portaria STJ/GP n. 626 de 19.8.2026, que designa e nomeia servidores. (Retificado por incorreção no original).
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 634 - 20/08/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 04/08/2026
Constitui equipe de fiscalização das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
DJe 21/08/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 522 - 20/08/2026
Designa Juiz Federal, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

SESSÃO DE JULGAMENTO - REPUBLICAÇÃO - 17/07/2029
Sessão de Julgamento virtual realizada no período de 17 a 19.7.2026. (Republicado por incorreção no original).
DOU 21/08/2026 - Seção 1 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

SESSÃO DE JULGAMENTO - REPUBLICAÇÃO - 05/07/2026
Sessão de Julgamento virtual realizada no período de 5 a 7.8.2026. (Republicado por incorreção no original).
DOU 21/08/2026 - Seção 1 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 539 - 18/08/2026
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de setembro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 540 - 18/08/2026
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de setembro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 541 - 18/08/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de setembro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 31º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 542 - 18/08/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 22 de setembro a 20 de outubro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 543 - 18/08/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de setembro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 45º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 544 - 18/08/2026
Designa Procuradora Regional da República , lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de setembro de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 68º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 548 - 19/08/2026
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer a titularidade do 5º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-5º Ofício - STJ/Criminal).
DOU 21/08/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

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