SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 695 - 03/09/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia a referida servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro. Nomeia servidor para o cargo de Assessor C, no referido gabinete.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 785 - 04/09/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 786 - 04/09/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 08/09/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Projetos em Educação Corporativa, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 790 - 08/09/2026
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 138 de 29 de janeiro de 2026.
BS 08/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 791 - 08/09/2026
Designa servidora para função de confiança Assessora C, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 679 - 01/09/2026
Prorroga, ad referendum do Plenário, o exercício do mandato do Ministro Antonio Carlos Ferreira no cargo de Diretor da Revista do Tribunal, no período de 3 de setembro a 9 de outubro de 2026, até a sua assunção ao cargo de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 09/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 681 - 01/09/2026
Designa servidora para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 687 - 02/09/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 688 - 02/09/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, e exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 690 - 03/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 09/09/2026 - Seção 1 - p. 123-124
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 691 - 03/09/2026
Dispõe sobre alteração orçamentária entre grupos de natureza de despesa para os fins que especifica.
DOU 09/09/2026 - Seção 1 - p. 124
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 693 - 03/09/2026
Exonera, a pedido servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 09/09/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 31 - REPUBLICAÇÃO - 04/09/2026
Restabelece a vigência da Resolução Enfam n. 2 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os programas para a Formação e o Aperfeiçoamento de Magistrados, altera seus dispositivos e revoga a Resolução Enfam n. 28, de 19 de agosto de 2026. (Republicado em decorrência de erro material).
DJe 09/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP N. 14 - 26/08/2026
Dispõe sobre os procedimentos para coleta, documentação, análise, classificação, inserção, manutenção e exclusão de perfis genéticos de pessoas submetidas à identificação genética para fins criminais na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG.
DOU 08/09/2026 - Seção 1 - p. 3 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA SGP-ENAP/MGI N. 7.110 - 31/08/2026
Institui a Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 08/09/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

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