TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 3 - 02/07/2004
Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do recolhimento de custas na Justiça do Trabalho.
DJ 08/07/2004 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 07/07/2004
Nomeia o Doutor Arnaldo Esteves Lima para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.
DO 08/07/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

DECRETO Nº 5.130 - 07/07/2004
Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
DO 08/07/2004 - p. 5 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 292 - 01/07/2004
Promove ajuste redacional em dispositivos do Regulamento da Secretaria.
DJ 08/07/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

Voltar