MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA Nº 986-T/GC3 - 22/09/2004
Estabelece orientações aos militares da Aeronáutica sobre dispositivos do Estatuto do Desarmamento.
DO 24/09/2004 - p. 14 e 15 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 2.031 - 23/09/2004
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
DO 24/09/2004 - p. 79 e 80 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 269 - 20/09/2004
Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Alienação e Desfazimento de Documentos Bibliográficos.
BS-e 24/09/2004 - STJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 14 - 22/09/2004
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
DO 24/09/2004 - p. 141 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 144 - 22/09/2004
Altera dispositivo da portaria nº 104/78, que trata sobre a juntada aos autos independentemente de despacho.
DJ 24/09/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 295 - 22/09/2004
Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.
DO 23/09/2004 - p. 239 - Seção I
DJ 24/09/2004 - p. 1 - Seção I (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 296 - 22/09/2004
Dispõe sobre o porte de arma de fogo nas atividades de segurança judiciária.
DJ 24/09/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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