ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CONSELHO FEDERAL

PORTARIA Nº 21 - 01/03/2005
Institui o III Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre Ética na Advocacia, aprovando o seu Edital.
DJ 04/03/2005 - p. 1000 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 34 - 02/03/2005
Dispõe sobre o fornecimento de certidão de andamento processual via on-line, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 04/03/2005 - p. 116 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 36 - 03/03/2005
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 488.000,00 para atender a programação constante do Anexo I deste Ato, e dá outras providências.
DO 04/03/2005 - p. 117 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 7 - 28/02/2005
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei nº 8.112/90, e dá outras providências.
DJ 04/03/2005 - p. 116 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 3 - 25/02/2005
Altera a redação do art. 60 do Provimento nº 01, de 31.01.2001, que dispõe sobre a redistribuição de processos em casos de suspeição do Juiz em primeira instância.
DJ 04/03/2005 - p. 329 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 21 - 24/02/2005
Autoriza o descarte dos autos de Agravo de Instrumento no âmbito da Justiça Federal da Quinta Região.
DJ 04/03/2005 - p. 800 - Seção II
Texto Integral

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