ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 96 - 19/05/2005
Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do STJ.
Bs-e 20/05/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 38 - 06/05/2005
Cria comissão temporária destinada a originar a VI Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
DJ 20/05/2005 - p. 113 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 238 - 17/05/2005
Institui o Juízo Conciliatório nos processos de execução contra o Distrito Federal e contra o Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
DJ 20/05/2005 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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