ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUESTÃO DE ORDEM Nº 16 - 07/06/2005
Admite reclamação contra decisão da turma recursal que recusa adaptar acórdão à jurisprudência consolidada.
DJ 17/06/2005 - p. 715 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 451 - 15/06/2005
Torna sem efeito a Resolução nº 449, de 10.06.2005, que padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.
DO 17/06/2005 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 113 - 10/06/2005
Dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas e veículos ao Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 17/06/2005 - STJ
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EDITAL - 13/06/2005
Transfere para o dia 21.06.2005 a sessão do Plenário marcada para o dia 20.06.2005, destinada a eleger e a empossar um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal para o biênio 2005/2007.
DJ 17/06/2005 - p. 163 - Seção I
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PORTARIA Nº 57 - 10/06/2005
Dispõe sobre a tabela de preços para cartas de sentença, certidões, alvarás, cópias reprográficas e autenticações.
DJ 14/06/2005 - p. 203 - Seção I
BS-e 17/06/2005 - STJ (republicação)
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