SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 317 - 29/06/2005
Institui o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, no âmbito da Justiça Eleitoral.
DO 01/07/2005 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 322 - 29/06/2005
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 02 a 31.07.2005 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJ 01/07/2005 - p. 243 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.480 - 30/06/2005
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
DO 01/07/2005 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.481 - 30/06/2005
Acresce o art. 20-B ao Decreto nº 3.591, de 06.09.2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
DO 01/07/2005 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.482 - 30/06/2005
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
DO 01/07/2005 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.483 - 30/06/2005
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 02.06.1992, que institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.
DO 01/07/2005 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.484 - 30/06/2005
Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências.
DO 01/07/2005 - p. 5 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 45 - 29/06/2005
Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela fazenda federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.
DO 01/07/2005 - p. 93 - Seção I
Texto Integral

SÚMULA Nº 25 - 07/06/2005
Trata sobre a revisão dos valores dos benefícios previdenciários.
DJ 01/07/2005 - p. 1430 - Seção I
Texto Integral

SÚMULA Nº 26 - 07/06/2005
Dispõe sobre o enquadramento da atividade de vigilante.
DJ 01/07/2005 - p. 1430 - Seção I
Texto Integral

SÚMULA Nº 27 - 07/06/2005
Trata sobre a comprovação do desemprego quando da ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho.
DJ 01/07/2005 - p. 1430 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 134 - 30/06/2005
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal considerando o Decreto de 21.06.2005, que abre crédito suplementar no montante de R$ 250.000,00 à dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.100, de 25.01. 2005 e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.
DO 01/07/2005 - p. 93 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 63 - 27/06/2005
Prorroga para 30.11.2005 o prazo para apresentação do relatório conclusivo sobre a implantação da Política de Comunicação do STJ, pelo grupo de trabalho criado pela Portaria nº 37, de 28.04.2005.
Bs-e 01/07/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 64 - 28/06/2005
Designa servidores para constituírem a equipe de Gestores dos Projetos Estratégicos e trata sobre suas atribuições.
Bs-e 01/07/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 66 - 29/06/2005
Trata sobre as competências relativas à Organização Funcional do Sistema de Gestão da Qualidade.
Bs-e 01/07/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 70 - 30/06/2005
Aprova o modelo da declaração de que trata o art. 1º do Ato nº 105, de 1º.06.2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os servidores bacharéis em Direito firmarem declaração de que não exercem atividade de advocacia.
Bs-e 01/07/2005 - STJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 11 - 31/05/2005
Extingue a Assessoria de Relações Internacionais; vincula as Representações do STJ no Rio de Janeiro e em São Paulo ao Gabinete da Presidência; altera a denominação da Secretaria de Serviços de Saúde; altera, na Secretaria de Segurança Institucional, a denominação da Seção de Segurança de Pessoal, da Seção de Segurança de Documentação e da Seção de Segurança da Informação e das Comunicações; altera a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 01/07/2005 - p. 92 - Seção I
Bs-e 01/07/2005 - STJ (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 506 - 28/06/2005
Constitui Comissão Técnica para desenvolver os trabalhos pertinentes à formação do Banco de Indicadores Estatísticos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 01/07/2005 - p. 161 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 524 - 29/06/2005
Altera a Portaria nº 399, de 27.06.2002, que estabelece normas relativas a contratos de obras, de prestação de serviços, de aquisição de equipamentos, de materiais de consumo ou permanentes, bem como a quaisquer outros instrumentos que envolvam compromissos financeiros de responsabilidade deste Tribunal.
DJ 01/07/2005 - p. 161 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 125 - 29/06/2005
Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e Postos Eleitorais das 13 às 18 horas, no período de 04 a 31.07.2005.
DJ 01/07/2005 - p. 159 - Seção III
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 87 - 29/06/2005
Dispõe sobre os procedimentos cartorários concernentes ao funcionamento da 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2005 - p. 714 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 88 - 29/06/2005
Dispõe sobre os procedimentos cartorários concernentes ao funcionamento da 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2005 - p. 714 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 76 - 29/06/2005
Dispõe sobre a criação da 1ª Turma Suplementar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2005 - p. 713 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 77 - 29/06/2005
Dispõe sobre a criação da 2ª Turma Suplementar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2005 - p. 713 - Seção II
DJ 04/07/2005 - p. 318 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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