MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA Nº 836 - 30/06/2005
Aprova a Concepção Política do Projeto Rondon.
DO 04/07/2005 - p. 12 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA NORMATIVA Nº 837 - 30/06/2005
Aprova a Concepção Estratégica do Projeto Rondon.
DO 04/07/2005 - p. 13 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA NORMATIVA Nº 838 - 30/06/2005
Aprova a Diretriz Estratégica do Projeto Rondon.
DO 04/07/2005 - p. 13 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 149 - 29/06/2005
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31.07.2005 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 12 às 18 horas.
DJ 04/07/2005 - p. 91 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255 - 01/07/2005
Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
DO 04/07/2005 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 46 - 29/06/2005
Institui Comissão com o objetivo de efetuar estudos para padronização da assistência à saúde dos magistrados e servidores da Justiça Federal.
DO 04/07/2005 - p. 29 - Seção II
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 04/07/2005
Retifica o § 1º do art. 5º da Resolução nº 438, de 30.05.2005, que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, ao saque e levantamento dos depósitos.
DO 04/07/2005 - p. 111 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 92 - 30/06/2005
Dispõe sobre a atribuição e distribuição de processos no âmbito das Turmas da 2ª Seção e da 1ª Turma Suplementar.
DJ 04/07/2005 - p. 318 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 93 - 30/06/2005
Dispõe sobre a redistribuição e distribuição de processos no âmbito das Turmas da 3ª Seção e da 2ª Turma Suplementar.
DJ 04/07/2005 - p. 318 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 76 - 30/06/2005
Dispõe sobre a criação da 1ª Turma Suplementar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2005 - p. 713 - Seção II
DJ 04/07/2005 - p. 317 - Seção II (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 77 - 30/06/2005
Dispõe sobre a criação da 2ª Turma Suplementar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2005 - p. 713 - Seção II
DJ 04/07/2005 - p. 318 - Seção II (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 29/06/2005
Dispõe sobre o trâmite direto de inquéritos entre a Polícia Federal e o Ministério Público, quando houver necessidade de dilação de prazo, para conclusão de investigações.
DJ 04/07/2005 - p. 459 - Seção II
Texto Integral

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