MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 223 - 05/08/2005
Dispõe sobre o processamento de folhas suplementares para pagamento do pessoal civil da Administração Pública federal e altera a Portaria MARE nº 978, de 29.03.1996.
DO 08/08/2005 - p. 59 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.504 - 05/08/2005
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
DO 08/08/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.161 - 05/08/2005
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
DO 08/08/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.162 - 05/08/2005
Institui o Dia Nacional da Assistência Social.
DO 08/08/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 164 - 04/08/2005
Designa o Ministro Ari Pargendler para compor a Comissão de Jurisprudência em vaga decorrente da posse do Ministro José Arnaldo no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.
DJ 08/08/2005 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 165 - 04/08/2005
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Corte Especial, em virtude da posse do Ministro José Arnaldo no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.
DJ 08/08/2005 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 166 - 04/08/2005
Divulga a composição das Comissões Permanentes do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 08/08/2005 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 167 - 04/08/2005
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Comissão de Documentação em vaga decorrente da saída do Ministro Nilson Naves para presidir a Comissão de Jurisprudência.
DJ 08/08/2005 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 02/08/2005
Cancela a Sessão do Plenário prevista para o dia 09.08.2005.
DJ 08/08/2005 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 14 - 03/08/2005
Aprova o Regulamento do Consórcio BDJur: Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.
Bs-e 05/08/2005 - STJ
DJ 08/08/2005 - p. 137 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RETIFICAÇÃO - 08/08/2005
Retifica o Ato Regulamentar nº 2, de 26.07.2005, que altera dispositivos do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 08/08/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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