MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 2.729 - 08/08/2005
Dispõe sobre a política de oferta de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
DO 09/082005 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 173 - 21/07/2005
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
DJ 29/07/2005 - p. 43 - Seção I
DJ 09/08/2005 - p. 685 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATO Nº 179 - 05/08/2005
Altera o Ato nº 173, de 21.07.2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
DJ 09/08/2005 - p. 685 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 72 - 04/08/2005
Delega a coordenação dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal à Ministra Ellen Gracie Northfleet, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e ao Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização do III Encontro de Presidentes das Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, que ocorrerá em novembro de 2005.
DJ 09/08/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 88 - 29/07/2005
Dispõe sobre a criação do Sistema de Conciliação em ações envolvendo o SFH no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
DJ 02/08/2005 - p. 351 - Seção II
DJ 09/08/2005 - p. 624 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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