CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 71 - 20/09/2005
Revoga parcialmente a Resolução CFB nº 406/93, que dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia, e dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 42 da Resolução CFB nº 399/93, que dispõe sobre normas para apuração de faltas e aplicação das sanções do Código de Ética Profissional.
DO 21/09/2005 - p. 245 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 72 - 20/09/2005
Altera a Resolução CFB nº 67/2005, que dispõe sobre o processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
DO 21/09/2005 - p. 245 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.542 - 20/09/2005
Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
DO 21/09/2005 - p. 56 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.044 - 24/12/2004
Altera a Lei nº 10.933, de 11.08.2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
DO 24/12/2004 - p. 28 - Seção I (edição extra)
DO 21/09/2005 - p. 1 - Seção I (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.178 - 20/09/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
DO 21/09/2005 - p. 1 - Seção I (edição extra)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 466 - 15/09/2005
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$7.627.691,00 para atender às programações constantes do Anexo I desta Resolução.
DO 21/09/2005 - p. 244 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 108 - 19/09/2005
Altera a Resolução nº 54, de 28.11.2001, que estabelece normas para o funcionamento dos Juizados Especiais Federais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
DJ 21/09/2005 - p. 378 - Seção II
Texto Integral

Voltar