ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.563 - 11/10/2005
Regulamenta a Lei nº 10.973, de 02.12.2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
DO 13/10/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 8 - 05/10/2005
Designa o Secretário-Geral do CNJ para coordenar o Comitê Técnico do Portal da Justiça Brasileira.
DJ 13/10/2005 - p. 88 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-534 - 07/10/2005
Comunica que será normal o expediente no dia 28.10.2005, dia do Servidor Público e suspende, no dia 31.10.2005, o expediente forense no Tribunal e nas Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região, em razão das comemorações do Dia do Servidor Público.
DJ 13/10/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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