SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 3 - 25/10/2005
Aprova Tabela de Ocupações, em substituição ao Anexo IV do manual “Instruções para Preenchimento do RAE” e altera sua redação.
DJ 28/10/2005 - p. 131 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 223 - 26/10/2005
Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma do Anexo a este Ato.
DO 28/10/2005 - p. 26 - Seção II
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PORTARIA Nº 105 - 27/10/2005
Aprova o Regulamento do Berçário do Superior Tribunal de Justiça.
Bs-e 28/10/2005 - STJ
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 48 - 24/10/2005
Institui comissão para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registro e do concurso público para os cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 28/10/2005 - p. 90 - Seção III
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 27/10/2005
Dispõe sobre a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal entre o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União.
DO 28/10/2005 - p. 103 - Seção I
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