ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 314 - 07/11/2005
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
DJ 10/11/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 315 - 07/11/2005
Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.
DO 10/11/2005 - p. 70 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 48 - 08/11/2005
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 10/11/2005 - p. 394 - Seção II
Texto Integral

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