SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 3 - 11/02/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a dezembro de 2024.
DJe 12/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL CEFOR-STJ/PUCPR N. 1 - 11/02/2025
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 20 (vinte) bolsas de estudo para o curso de pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Informática realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
BS 11/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL CEFOR-STJ/PUCPR N. 2 - 19/02/2025
Resultado preliminar da etapa STJ do processo seletivo para o mestrado acadêmico em informática a ser realizado/promovido em parceria STJ/PUCPR.
BS 19/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 13/02/2025
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 19.2.2025, terá início às 10 horas.
DJe 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 9/2025 - STJ - 18/02/2025
Torna pública a retificação do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva, somente para o Cargo 18: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação, divulgados por meio do item 1 do Edital n.º 7 - STJ, de 9 de janeirode 2025, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
DOU 19/02/2025 - Seção 3 - p. 200
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 30/01/2025
Altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça. (Norma com vigência a partir de 1º de abril de 2025)
BS 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 12/02/2025
Determina realização de Auditoria Contínua para avaliação da regularidade dos lançamentos atinentes à folha de pagamento.
BS 13/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 103 - 03/02/2025
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em janeiro de 2025.
BS 05/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 104 - 03/02/2025
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em janeiro de 2025.
BS 05/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 107 - 03/02/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 108 - 03/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 109 - 03/02/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 07/02/2025 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 112 - 04/02/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 113 - 04/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 115 - 04/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 117 - 05/02/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Licitação, da Secretaria de Administração.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 118 - 05/02/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 122 - 06/02/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 264 de 27 de março de 2023, que designa os agentes da contratação e os pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021.
BS 07/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 124 - 06/02/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Licitação, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/02/2025 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 127 - 07/02/2025
Designa a comissão de julgamento do credenciamento de empresas para intermediar a prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, em âmbito nacional.
BS 10/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 128 - 07/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 963 de 15 de dezembro de 2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 11/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 129 - 10/02/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 14/02/2025 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 10/02/2025
Institui a Comissão da Primeira Infância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 11/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 245/2024, que instituiu a comissão do grupo de trabalho para o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Superior Tribunal de Justiça e a Portaria STJ/GDG n. 824/2024, que altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 245/2024.
BS 14/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 135 - 11/02/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).
DOU 14/02/2025 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 138 - 11/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 938 de 5.12.2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024 e suas alterações.
BS 12/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 139 - 11/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 205 de 7/2023, que instituiu grupo de trabalho com vistas ao aprimoramento do Programa Valoriza STJ, e a Portaria STJ/GDG n. 567/2023, que prorrogou o prazo para a apresentação dos trabalhos.
BS 12/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 143 - 12/02/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social. Dispensa servidor da função de confiança, Assessor C, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo. Designa servidora para a referida função.
DOU 13/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 146 - 13/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 647 de 8 de outubro de 2020, que designa a comissão de inventário de material de consumo estocável do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 149 - 13/02/2025
Designa servidoras para substituir a Coordenadora e a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 13/02/2025
Dispensa servidora da função de confiança Chefe da Seção de Precatórios e RPV da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidora para a referida função.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 151 - 13/02/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 153 - 13/02/2025
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa R.E Agência de Viagens e Turismo Ltda.
BS 14/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 154 - 14/02/2025
Designa gestores do indicador estratégico "Maturidade da segurança da informação no STJ.
BS 14/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 155 - 14/02/2025
Designa gestora titular e gestor substituto do indicador estratégico "Cumprimento do PAC".
BS 14/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 156 - 14/02/2025
Designa gestora titular e gestor substituto do indicador estratégico "Cursos com instrutoria interna".
BS 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 157 - 17/02/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 247/2024, que designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).
BS 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 158 - 17/02/2025
Designa gestor titular e gestora substituta do indicador estratégico "Adesão às Ações de Educação Corporativa" e revoga a Portaria STJ/GDG n. 852/2024.
BS 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 159 - 17/02/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 19/02/2025 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 162 - 17/02/2025
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e de Relevância.
DOU 19/02/2025 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 163 - 18/02/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 23/2025, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de IAM (Identity and Access Management).
BS 18/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 164 - 18/02/2025
Designa as gestoras titular e substituta do indicador estratégico "Absenteísmo" e revoga a Portaria STJ/GDG n. 653 de 17 de setembro de 2021.
BS 18/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 166 - 19/02/2025
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 20/02/2025 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 170 - 19/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 21/02/2025 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 56 - 22/01/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 64 - 27/01/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 65 - 27/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 66 - 27/01/2025
Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 67 - 27/01/2025
Revoga a designação de servidora para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 69 - 27/01/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 71 - 27/01/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 72 - 27/01/2025
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 78 - 28/01/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 79 - 28/01/2025
Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Almoxarifado e a Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 83 - 28/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 89 - 29/01/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 98 - 30/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 100 - 10/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 14/02/2025 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 103 - 11/02/2025
Convoca o Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 12/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 104 - 11/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Dr. Altamiro Pacheco da Silva Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
DJe 12/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 112 - 13/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Dra. Camila Rocha Guerin, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 113 - 13/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Juíza de Direito Lisiane Sousa Alves Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DJe 17/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 118 - 14/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Dra. Lena Lustosa de Carvalho Sousa, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
DJe 18/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 122 - 17/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Dr. Bruno Rodrigues Pinto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 18/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 127 - 18/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz Federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJe 20/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 45 - 24/01/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia Servidoras para os referidos cargos.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 52 - 27/01/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 54 - 28/01/2025
Designa servidor para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 59 - 30/01/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 64 - 31/01/2025
Dispensa, a pedido, magistrados da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 65 - 31/01/2025
Torna sem efeito a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 67 - 03/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 6 meses.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 68 - 03/02/2025
Institui grupo de trabalho com vistas a aprimorar os procedimentos de heteroidentificação nos concursos do STJ.
BS 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 03/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Dr. Lucas Tavares Coutinho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DJe 04/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 70 - 03/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Wellington da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 75 - 03/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 750 - REPUBLICAÇÃO - 06/12/2024
Convocar, ad referendum da Corte Especial, o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 9 de dezembro de 2024 (Republicada em razão de ter sido referendada a convocação em sessão da Corte Especial de 3/2/2025).
DOU 10/02/2025 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 76 - 03/02/2025
Exonera servidoras de cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para o cargo de Assessor de Ministro no referido Gabinete. Exonera servidores de cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidores para o referido cargo.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 78 - 04/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 06/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 80 - 04/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Nomeia servidoras para os cargos de Assessora de Ministro e de Assessora A, no referido Gabinete.
DOU 07/02/2025 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 81 - 04/02/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 07/02/2025 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 82 - 04/02/2025
Dispensa, a pedido, a convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, Dr. Leonardo Delfino, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DJe 06/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 83 - 04/02/2025
Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento dos procedimentos de identificação da pessoa com deficiência nos concursos públicos do STJ.
BS 11/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 84 - 05/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 85 - 05/02/2025
Prorroga, a partir de 23.2.2025, a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 91 - 06/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção o Juiz de Direito Marco José Mattos Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convoca, o Juiz Federal Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional.
DJe 07/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 93 - 06/02/2025
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 94 - 07/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção a Juíza Federal Carolina Souza Malta, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJe 10/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 96 - 07/02/2025
Convoca, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz Federal Eduardo Aidê Bueno de Camargo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJe 10/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 21 - 03/02/2025
Designa servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ e da ENFAM.
BS 05/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 32 - 19/02/2025
Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Apoio Logístico para gestão Gestão do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2025, entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
BS 20/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 33 - 19/02/2025
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 63/2020 que designa gestor do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2020, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado e ocupados pelo STJ.
BS 20/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 06/02/2025
Altera integrantes da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 11/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 1 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A.
BS 03/01/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 2 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma B.
BS 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 3 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C.
BS 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 4 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma D.
BS 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 5 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Policial Judicial na Representação do Rio de Janeiro/RJ..
BS 03/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 117 - 16/02/2025
Dispõe sobre a inefetividade da medida coercitiva de retenção ou apreensão de passaporte e dá alternativas.
DOU 18/02/2025 - Seção 1 - p. 77
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CJF N. 12 - 14/02/2025
Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Conselho da Justiça Federal - CJF.
DOU 17/02/2025 - Seção 1 - p. 128-131
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CJF N. 43 - 22/01/2025
Dispõe sobre a fixação do valor da indenização de transporte a ser paga, no âmbito da Justiça Federal, às(aos) ocupantes do cargo Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.
DOU 13/02/2025 - Seção 1 - p. 146
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO CJF N. 938 - 17/02/2025
Altera o art. 1º da Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019, para determinar que as indicações à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) devem considerar a necessidade de garantir a paridade de raça, cor e etnia na composição da TNU.
DOU 20/02/2025 - Seção 1 - p. 108
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO CJF N. 940 - 17/02/2025
Altera a Resolução CJF n. 764, de 23.5.2022, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DOU 20/02/2025 - Seção 1 - p. 108
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 03/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 04/02/2025 - Seção 3 - p. 183
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO ENAM - 04/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 05/02/2025 - Seção 3 - p. 133
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO ENAM - 12/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 13/02/2025 - Seção 3 - p. 148
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 06/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 07/02/2025 - Seção 3 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 05/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 06/02/2025 - Seção 3 - p. 217
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 05/02/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 06/02/2025 - Seção 3 - p. 217
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL ENAM - RESULTADO APRESENTAÇÃO DIPLOMA - 20/02/2025
Torna pública a relação atualizada até 20.2.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 21/02/2025 - Seção 3 - p. 171
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - 31/01/2025
Torna pública a relação atualizada até 31.1.2025 examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 03/02/2024 - Seção 3 - p. 178
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO - 31/01/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 03/02/2024 - Seção 3 - p. 179
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO - 31/01/2025
Torna pública a relação atualizada até 31.1.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 03/02/2024 - Seção 3 - p. 178-179
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 1/2025 - 3º ENAM - 03/02/2025
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2025.1 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 04/02/2025 - Seção 3 - p. 177-183
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 25 - 17/02/2025
Credencia o curso "Cidadania e Justiça - o Judiciário e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 20/02/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação. (Republicado por incorreção no original).
DJe 08/01/2025 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS - REVISTA CNJ - 03/02/2025
Convoca membros(as) da comunidade acadêmica e pesquisadores(as) para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ.
DJe 06/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1/2024 - REPUBLICAÇÃO - 07/02/2025
Divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas ao Tema: Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário.
DJe 07/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 2/2024 - 07/02/2025
Divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 02/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa e convoca as instituições classificadas para apresentação da documentação prevista nos itens 3.6 e seguintes do Edital.
DJe 07/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - CONVOCAÇÃO PÚBLICA - 03/02/2025
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar de seleção e publicação de artigos no nono volume da Revista CNJ.
DJe 06/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2025 - 31/01/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), que tem por objeto o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
DOU 04/02/2025 - Seção 3 - p. 177
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 105 - 09/01/2025
Dispõe sobre a tramitação integrada de procedimentos entre a Ouvidoria Nacional da Mulher e a Corregedoria Nacional de Justiça para tratamento de representações administrativas e demandas relacionadas aos direitos das mulheres no âmbito do Poder Judiciário, na esfera de suas respectivas atribuições.
DJe 10/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/01/2025
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 03/02/2025 - Seção 1 - p. 178
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 4 - 30/01/2025
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 3 de julho de 2023.
DJe 05/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18 - 30/01/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para atualização da Resolução CNJ nº 121/2010.
DJe 19/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34 - 12/02/2025
Designa Conselheiro para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça.
DJe 18/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37 - 13/02/2025
Altera a Portaria Presidência nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 198/2019.
DJe 19/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38 - 13/02/2025
Regulamenta a II edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais.
DJe 18/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16 - 28/01/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à apresentação de propostas, com vistas à formulação de regulamento para adoção das medidas visando ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 635.659 (Tema 506), referente à posse de pequenas quantidades de cannabis sativa para uso pessoal.
DJe 14/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26 - 06/02/2025
Altera a Portaria Presidência nº 22/2021, que institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (PLS/CNJ), ciclo 2021-2026.
DJe 19/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA GERAL N. 1 - 22/01/2025
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (PDTIC.CNJ) para o período de 2025.
DJe 06/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 - 31/01/2025
Altera a Portaria Secretaria-Geral nº 73/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2025.
DJe 10/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 8 - 05/07/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 8/2023 entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/02/2025 - Seção 3 - p. 370
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 7 - 11/02/2025
Dispõe sobre a regulamentação do Pedido de TED e dá outras providências.
DOU 13/02/2025 - Seção 1 - p. 146
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.374 - 06/02/2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DOU 07/02/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

DECRETO N. 12.385 - 18/02/2025
Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13.1.2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes.
DOU 19/02/2025 - Seção 1 - p. 3-4
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP N. 442 - 12/02/2025
Cria a Câmara de Governança do Plano Pena Justa no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais e define seu fluxo de funcionamento.
DOU 14/02/2025 - Seção 1 - p. 55-56
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA MJSP N. 870 - 11/02/2025
Institui a Política Nacional de Recuperação de Ativos -PNRA, com a finalidade de impedir a utilização do proveito financeiro do crime; promover a recomposição do patrimônio da vítima; e descapitalizar as organizações criminosas.
DOU 12/02/2025 - Seção 1 - p. 48-49
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA SENAJUS/MJSP N. 116 - 31/01/2025
Aprova o Regimento Interno do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
DOU 10/02/2025 - Seção 1 - p. 23-24
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO CONAD N. 13 - 13/02/2025
Dispõe sobre a metodologia de participação e de consultas públicas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e elenca as diretrizes e orientações gerais da Política Nacional sobre Drogas.
DOU 14/02/2025 - Seção 1 - p. 43
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO N. 39 - 13/12/2024
Institui nos âmbitos federal, estadual e distrital da administração penitenciária diretrizes para implementação do fundo rotativo e da política de trabalho para o sistema penitenciário.
DOU 11/02/2025 - Seção 1 - p. 48-49
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 52 - 10/02/2025
Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências.
DOU 11/02/2025 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI N. 71 - 19/02/2025
Estabelece orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de sua residência para os locais de trabalho e vice-versa.
DOU 20/02/2025 - Seção 1 - p. 38
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA SEGES/MGI N. 892 - 06/02/2025
Atualiza o valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada - TED.
DOU 10/02/2025 - Seção 1 - p. 20
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA SGD/MGI N. 747 - 11/02/2025
Dispõe sobre as regras para elaboração, contratação e gestão de Termos de Execução Descentralizada no âmbito de atuação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em suplementação aos ditames do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e demais legislações pertinentes.
DOU 13/02/2025 - Seção 1 - p. 73
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA SGD/MGI Nº 1.083 - 14/02/2025
Dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários, os padrões de qualidade, o Nível de Maturidade Digital de Serviços Públicos e o autodiagnóstico da qualidade de serviços no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
DOU 17/02/2025 - Seção 1 - p. 53-54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 76 - 14/02/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 77 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 78 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 79 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 80 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 81 - 14/02/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 82 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PGR/MPF N. 83 - 14/02/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO CSMPF N. 243 - 13/02/2025
Cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional) no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências.
DOU 17/02/2025 - Seção 1 - p. 123-124
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