SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 716 - 25/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 722 - 26/08/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 729 - 26/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária. Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, dispensa servidora da da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma. Nomeia servidora para o cartgo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Seção; designa servidora para a função de confiança de Assessor C, Secretaria de Julgamento Colegiado.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 730 - 26/08/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Quarta Turma, da Secretaria de Julgamento Colegiado.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 737 - 28/08/2026
Promove alterações na Secretaria de Administração, com a exoneração de servidores de cargos em comissão e a dispensa de servidores de funções de confiança, bem como a nomeação e a designação de servidores para o preenchimento das respectivas vagas.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 738 - 28/08/2026
Designa servidora para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Logístico da Secretaria de Administração.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 739 - 28/08/2026
Dispensa servidor da função de confiança Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 740 - 01/09/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 741 - 28/08/2026
Efetua as seguintes alterações na Enfam: Exonera servidora do cargo em comissão Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação. Exonera servidor do cargo de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 742 - 28/08/2026
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 743 - 28/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 745 - 31/08/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 747 - 31/08/2026
Designa a servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão Arquivística e Negocial do SEI, da Coordenadoria de Arquivo, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 749 - 31/08/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis Funcionais, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 750 - 31/08/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços contínuos de conectividade, trânsito de dados e acesso à internet.
BS 31/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 751 - 31/08/2026
Altera a Portaria STJ/GDG n. 651 de 15 de agosto de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços Moodle Partner para hospedagem gerenciada na nuvem da plataforma Moodle do STJ.
BS 01/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 668 - 28/08/2026
Designa servidora para substituir o Secretário de Relações Internacionais.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 669 - 28/08/2026
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 01/09/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 405 - 26/08/2026
Altera a Portaria Presidência nº 220/2022, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref).
DJe 01/09/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.108 - 31/08/2026
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, quanto a medidas de proteção do consumidor na comercialização de ingressos para eventos no território nacional.
DOU 01/09/2026 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 13.109 - 31/08/2026
Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público.
DOU 01/09/2026 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação