SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 30 - 28/11/2023
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/11/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/AEC N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 20/11/2023
Designa Secretária da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
BS 28/11/2023
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PORTARIA STJ/AEC N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 20/11/2023
Designa Secretária da Comissão Permanente de Sindicância do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
BS 28/11/2023
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 21/11/2023
Designa Secretária da Comissão de Ética do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
BS 28/11/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 904 - 23/11/2023
Aplica penalidade de suspensão a servidor do STJ.
BS 28/11/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 912 - 27/11/2023
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 29/11/2023 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 913 - 28/11/2023
Declara a aquisição da estabilidade pelos servidores públicos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/11/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.797 - 27/11/2023
Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, institui a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic.
DOU 28/11/2023 - Seção 1 - p. 2-3 - Edição Extra A
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DECRETO N. 11.801 - 28/11/2023
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor orientações para a elaboração e o desenvolvimento de programas de aprendizagem profissional direcionados ao setor de vigilância privada e ao segmento de transporte de valores.
DOU 29/11/2023 - Seção 1 - p. 3-4
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DECRETO N. 11.802 - 28/11/2023
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária.
DOU 29/11/2023 - Seção 1 - p. 4-6
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DECRETO N. 11.808 - 28/11/2023
Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
DOU 29/11/2023 - Seção 1 - p. 8
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.198 - 27/11/2023
Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
DOU 28/11/2023 - Seção 1 - p. 2-3 - Edição Extra A
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